Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre as Incompatibilidades e Impedimentos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

TRT determina reintegração de soropositivo

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.